Justiça e o olhar da mulher

O mês de março é dedicado ao olhar da mulher em sociedade e, para quem trabalha com a Justiça, é o momento de reconhecermos e celebrarmos as mulheres que contribuem para o avanço do Direito.

Hoje, é inspirador ver mulheres ocupando postos de liderança no judiciário e na advocacia, rompendo com as limitações históricas às posições auxiliares que sempre lhes eram reservadas e tomando postura de liderança, na necessária busca de equidade nos gêneros.

Inexplicável, injustificável e impertinente que, mesmo nos dias de hoje, tenhamos apenas uma mulher entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ainda que o Superior Tribunal de Justiça seja presidido pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Corte tem apenas 18% de seus membros mulheres.

A sub-representação feminina nesse nível de poder é um reflexo das desigualdades persistentes em nossa sociedade. Apesar de termos avançado, ainda há muito a ser feito para garantir uma representação equitativa no sistema judicial.

A magistratura, no geral, é mais bem representada com 45% de juízas e isso é muito relevante. Nosso sistema judicial é focado na Justiça de Primeira Instância, na qual o julgador está perto das partes, perto da sociedade e, por isso, perto dos conflitos. Claro que esta nova estruturação por temas e ações diretas ao STF para julgamento de paradigmas retire muito da essência do direito; nosso direito ainda é feito pelo dia a dia.

A advocacia, por outro lado, tem testemunhado um aumento significativo na participação feminina, com mais de 51% de advogadas atualmente e em muitos Estados da Federação, o percentual de mulheres aprovadas nos novos exames ultrapassa 70%.

Ao longo dos anos, observamos de perto o trabalho árduo e dedicado de diversas colegas advogadas, que trazem uma abordagem mais humana e compassiva para a resolução de conflitos. É inspirador ver como elas buscam incessantemente por soluções que promovam a paz e a justiça, muitas vezes optando por abordagens como a Justiça Restaurativa.

A atuação das mulheres na advocacia tem desempenhado um papel fundamental na transformação tanto silenciosa quanto, cada vez mais, incisiva e audível de nossa sociedade, traçando caminhos mais justos e igualitários.

Texto por Rogério Miranda de Carvalho, Mariana Moutela, Nicolly Anjos e Thaynã Nascimento.

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Do Cartório ao Legado

A jornada de sucesso de Miranda de Carvalho e Grubman

Remonto aos anos anteriores a criação do escritório, que ocorreu em 1963, quando eu ainda era escrevente de cartório e fui incentivado pelos meus superiores a cursar Direito. Essa base sólida e meus colegas de profissão na época foram o ponto de partida para a construção do que hoje conhecemos como Miranda de Carvalho e Grubman.

Naqueles primeiros anos, após sair do 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos e do 5º Tabelião de Notas de Santos, foi interessante notar que, recém-formado, fui mais procurado com base no meu trabalho como cartorário do que como advogado. Tive a vantagem de atrair clientes devido à confiança que depositavam em mim nesta função. Foi nessa época que trabalhei em sociedade com Romulo de Tulio, que infelizmente já nos deixou. Juntos, iniciamos essa jornada que nos levaria a voar pelo Brasil, representando nossos clientes em diversas situações.

Nosso escritório foi moldado para se adequar à cidade de Santos, onde a maior parte de nossas atividades é realizada. Temos o privilégio de trabalhar em uma comunidade que nos acolheu desde o início e retribuímos o apoio e a confiança que recebemos.

Durante minha trajetória, tive o privilégio de criar, contratualmente, o primeiro condomínio fechado em Santos e possivelmente do Brasil, o Morro de Santa Terezinha, e o primeiro shopping em condomínio – e terceiro shopping vertical do país-, o Parque Balneário. Enquanto os shoppings tradicionais eram propriedade de um único dono, com poder econômico e financeiro, o conceito de shopping em condomínio permitiu que cada loja fosse uma unidade autônoma dentro de um condomínio.

Vejo que, atualmente, especialmente no âmbito do direito tributário, que é com o qual lidamos predominantemente, enfrentamos rápidas e frequentes alterações. É fundamental mantermos um acompanhamento próximo das mudanças para não nos deixarmos surpreender e para garantir que nosso conhecimento esteja sempre atualizado.

Como advogado, aprendi que somos os primeiros juízes de uma causa. Quando alguém nos procura como cliente, temos a responsabilidade de julgar a pretensão apresentada, avaliando sua adequação ao direito. Devemos ser sinceros e éticos ao informar ao cliente suas chances de sucesso, se são altas, baixas ou incertas. Devemos sempre acreditar que é possível construir um futuro dentro da ética, dentro da lei e trabalhar constantemente para alcançá-lo. Nada vem fácil, a menos que sejamos agraciados com uma herança, o que está longe de ser o caso da maioria.

Acredito que nosso sucesso é resultado de nosso trabalho árduo, dedicação e respeito à ética. Estou honrado por ter trilhado esse caminho ao lado de cada um e ver hoje o legado se mantendo com uma nova geração de advogados é impagável. O trabalho que comecei continua e vem sendo aprimorado por esses profissionais dedicados. É inspirador testemunhar como nossa visão foi transmitida e mantida através do tempo.

Por Rubens Miranda de Carvalho