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Tecnologia

Direito Digital e Criptoativos

Orientação jurídica a empresas e pessoas que atuam no ambiente digital e com ativos virtuais.

O que fazemos

  • Consultoria em proteção de dados pessoais (LGPD)
  • Contratos e conflitos sobre licenças de software
  • Consultoria sobre a divulgação de informações em sites
  • Consultoria sobre o uso de imagens em sites
  • Orientação sobre a regulamentação de criptoativos e de operações com stablecoins
  • Tributação e declaração de criptoativos, incluindo imposto de renda e IOF

Como atuamos

Atuamos na área consultiva, orientando empresas e pessoas sobre os riscos e as obrigações de quem trabalha com dados, conteúdo e ativos digitais, e na solução de conflitos, como as disputas sobre licenças de software. O escritório não atua em crimes digitais.

Artigos sobre criptoativos

Os sócios publicam análises sobre a tributação e a regulamentação de criptoativos e stablecoins.

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