A Cultura da Corrupção – III.
Até agora, a insinceridade, a desonestidade e a mentira têm sido meios de utilização normal em política. A desonestidade, entretanto, só pode ser vantajosa por breves instantes e a expensas do futuro. A longo alcance, ela se faz inconveniente para a própria vida. A verdade é mais viável que a mentira. Estados construídos sobre a mentira decaem por adotarem procedimentos que se alimentam da tradição de mentir. Karl Jaspers. Profético este texto de Jaspers, escrito em 1965, mas que fotografa bem os dias atuais. Em 1991 e 1993 escrevi dois artigos com o mesmo título deste, criticando, então, a crise gerada por Fernando Collor e pelos anões do orçamento. Mudou algo? Nada, ou melhor, mudou sim, para pior. Ser honrado – hoje – é quase um libelo acusatório contra os que nos governam. Ser honrado hoje é possuir um diploma de burro, de imbecil e assistir os medíocres e safados que, como vermes mutantes, são os mesmos dos anos acima, apenas com outras e mais feias caras. Ser “ralé” não depende de ter ou não dinheiro, não depende de ter sido “bem nascido”, depende apenas de ter ou não tido a oportunidade de assaltar os cofres públicos. Esta a nossa realidade. A nossa elite atual tem a cara do Delúbio. Votamos no atual presidente e no partido que o levou ao poder com a esperança de termos um governo ético, pois que a ética sempre foi o bumbo em que o PT bateu para conclamar os brasileiros-idiotas (como eu) a votar neles. Queríamos o fim da ladroagem, dos cambalachos, dos caixas-dois que o desgoverno Collor revelou ao país. O que conseguimos? Ladroagem, cambalachos, cuecas-cofres, malas porta-grana e caixas-dois, cuja única diferença foi terem sido praticados por desajeitados amadores. Se estes eram os meios para serem alcançados os fins do programa do partido, – estalinismo de resultados – deveriam estar escritos nele. Teríamos pensado duas vezes antes de votar. Mentiram-nos mais uma vez. O Brasil tem a corrupção como algo institucionalizado, o que, se não serve para desculpar o PT e seus delinqüentes, serve para explicar porque os “malandros-otários se deitaram na sopa” (Jorge Bem – Charlie, anjo 45). Eles apenas acomodaram-se à situação que encontraram. Aliás, acomodaram-se muito bem, com cartões de crédito sem limites, carrões importados Viva a Revolução Industrial!), charutos Coíba (Viva a Revolução Cubana!), vinhos Romanée-Conti (Viva a Revolução Francesa!) e os churrascos brasileiros, não tão charmosos, mas bastante permissivos. Tudo pago com a escorchante carga tributária que nos foi imposta – e que torna a idéia de ser empresário quase suicida – e com os desvios de dinheiro público, ou seja, dos otários que pagam impostos. Viva o companheirismo e a formação de quadrilha! Junina, é claro, com suas ridículas fantasias! Que podemos esperar? Nada mais. De pouco adiantará remover esses carrapatos-estrela que sugaram e gostariam de continuar sugando o nosso sangue, o que penso seguirá ocorrendo. Os pizzaiolos já estão esfregando as mãos. Outros virão ocupar o seu lugar e alimentar-se com a nossa energia até que, exangues, sejamos corpos mortos, sem utilidade para eles, que, supostamente, irão gozar seu dinheiro bem guardado em contas secretas no exterior. Aliás, atenção: declaro aqui, a quem interessar possa, que o adjetivo “suposto” deverá ser pós-posto a todas as frases aqui escritas. A corrupção está tão encravada em nossa cultura, que um petista, que pensava lúcido, tentou explicar-me que toda essa dinheirama desviada do povo miserável se justificava em face dos muitos anos de militância de Fulano ou Beltrano. Que o personagem José Dirceu tem direitos que adquiriu com a perseguição (??!!) sofrida nos duros anos da ditadura. Direito a que? Aos Delúbios? aos Silvinhos? aos Genoínos? às cuecas-cofres? aos mensalões? ao caixa-dois, às malas de dinheiro? à corrupção desenfreada? E eu que pensava que lutassem por um Brasil mais justo e honesto. Eu e a velhinha de Taubaté… As CPIs que aí estão vêm servindo para que políticos de último rango mostrem suas coxas com celulite em um palco mambembe, no qual demonstram sua incapacidade de formular perguntas que não sejam óbvias ou despropositadas. Ainda não foi perguntada, e menos ainda respondida, a origem do dinheiro. Empréstimos generosos? Ora bem, Bernard Shaw, teatrólogo britânico ensinou que banqueiro é o homem que empresta um guarda-chuva em um dia de sol, mas pede-o de volta assim que começa a chover. De repente, surgiram banqueiros-bonzinhos, perdulários, mecenas da ética defendida pelo PT, tratando com seus dirigentes, – cujas fotografias bem poderiam estar em um álbum policial de “procura-se”- dispondo-se a fazer empréstimos de dezenas (centenas?) de milhões, sem qualquer garantia concreta. Respeitem ao menos a nossa inteligência. Empréstimos simulados sempre foram uma das fórmulas para esquentar dinheiro frio. Através deles os bancos SUPOSTAMENTE “emprestam” o dinheiro que já era do tomador do empréstimo, cobrando uma “comissão”, com um prévio ajuste de que tais empréstimos seriam prorrogados e, se não pagos – o que parece ser a regra – seriam levados à conta de lucros e perdas, ou seja, à sua conta, brasileiro idiota, pois servem para reduzir o imposto de renda. Não estou afirmando que isso tenha ocorrido, mas, afinal, existe nas contas bancárias uma denominada “provisão para devedores duvidosos”. Não seria aí que tais empréstimos se encaixariam?… Que país é este em que Roberto Jefferson virou herói nacional por delatar crimes? Que país é este em que seus dirigentes admitem haver cometido crimes (eleitorais e já prescritos) para safar-se de outros maiores e ainda puníveis? Que país é este em que a explicação de hoje é a mentira de amanhã? A Heloisa-Helena, a Luciana Genro e o Babá sabiam o que faziam e porque faziam, quando saíram do PT, sinalizando uma conduta a ser seguida pelos petistas honestos, que são muitos e estão envergonhados; por aqueles em quem votei e que votaria novamente, apesar do partido. O PT é um cristal quebrado, não se conserta. Qual a solução? Não sei. Talvez aquela praticada pelo herói dos nossos dirigentes e defensor dos direitos humanos, Fidel Castro: al paredón! Ou
Direito e Ética.
No todo lo que es juridicamente lícito es moralmente bueno. Recaséns Siches. Trat. Gen. de Filosofia del Derecho. P. 176. Está em discussão a utilização do auxílio-moradia por parte de juízes e autoridades, que se defendem alegando que “estão cumprindo a lei”, sendo que aqueles se justificam alegando sua utilização em face da não revisão de seus salários. As normas jurídicas têm em sua essência o sentido do comportamento por elas proibido, obrigatório ou permitido (facultado), sendo que este último modal deôntico fica ao juízo daquele que nele se enquadre, mas não daquele que meramente “se sinta” enquadrado, como demonstram as alegações dos que dele se valem indevidamente. Do título ao conteúdo às normas sobre o auxílio-moradia fica muito claro que o valor correspondente se destina a permitir que os beneficiários sejam apenas aqueles sem moradia, mas que precisem morar onde trabalhem. Esse raciocínio exclui aqueles que moram em casa própria ou que a(s) tenham alugadas a terceiros enquanto moram de aluguel, hipóteses que evidenciam uma esperteza nada compatível com a ética, ou em termos mais vulgares, com a honestidade. O absurdo está agudamente demonstrado pelo casal de juízes que moram juntos em casa própria mas recebem dois auxílios-moradia e usam de retórica a-ética para defenderem seu comportamento.Se você está procurando uma pulseira. Há algo para cada look, desde o corpo ao estruturado, dos punhos à corrente chain bracelet e punhos. O argumento da legalidade, por todos alegado, se choca com o princípio contido na epígrafe deste trabalho, advindo do Direito Romano, do qual ela é mera tradução. Nem tudo o que é legal é ético (bom), pois esta categoria filosófico-comportamental é o pressuposto de toda e qualquer norma jurídica. O objetivo de todas normas deve compatibilizar-se com as ética. Normas a-éticas são iníquas, por isso que contrárias ao sistema jurídico brasileiro, ou seja, não são jurídicas. Isso não ocorre com o auxílio-moradia que é uma norma ética sendo a-ética a sua indevida utilização pelos que tenham moradia no local onde trabalhem e pelos que dela abusam praticando atos ilícitos por diversos do objetivo determinado pelo sentido nele preconizado. Também não vale alegar interpretação do texto pois, ensinou Carlos Maximiliano, nenhuma hermenêutica pode justificar o absurdo. Qual o adjetivo que define os praticantes de atos ilícitos? Rubens Miranda de Carvalho
Santos e seus micos.
Barbara Tuchman, jornalista e escritora estadunidense, escreveu, entre vários com os quais ganhou prêmios literários, um livro denominado “A marcha da insensatez”, no qual tratou de escolhas políticas que levaram ao desastre países que as adotaram. Santos está cevando escolhas desastrosas, verdadeiros “micos” que já afetam e mais ainda a afetarão no futuro. O primeiro deles foi o tombamento de velhos – não históricos –imóveis que engessaram o centro da cidade, impedindo a sua renovação e causando o estado de abandono físico e econômico em que o mesmo se encontra, quando poderia ser utilizado na sua ocupação por residências que gerariam demandas, estas sim, revitalizando o centro triste. A “hospedaria dos imigrantes”, que já passou por algumas e diferentes curatelas, não passa de um majestoso monte de ruínas de custosíssima restauração, desperdiçando dinheiro melhor utilizável nas atividades específicas do município. A COHAB SANTISTA é uma quase inutilidade, pouco explicando a que veio a não ser empregar pessoas que operam adiabaticamente, ou sejam, consumindo a energia que geram. A PRODESAN é outro grande mico, pois mudam os governantes, mas não muda o resultado vermelho das suas atuações. É um cabide de acomodação de políticos, em nada se parecendo com o enxuto organograma de 12 elementos de quando sua constituição, que incluía desde o presidente à servidora do cafezinho. Hoje emprega centenas de pessoas e consome grandes cifras para a produção de pequenas coisas. O museu Pelé já está mordendo seu próprio rabo, não justificando o dinheiro que consumiu. Por fim, mas o maior de todos os micos é o Hospital dos Estivadores, que já quase quebrou o sindicato que o idealizou e quebrou um plano de saúde que tentou revitalizá-lo. Criar, manter e administrar hospitais não é coisa para amadores, por mais bem intencionados que o sejam. A prova disso é a situação da Santa Casa de Santos (e de quase todas no país) e a da Beneficência Portuguesa, cujas receitas dependem da União (falida) e do Estado, também em crise. Pois bem, não sei se por insciência ou megalomania, o Município resolveu reconstruir o edifício, totalmente deteriorado, equipá-lo e fazê-lo funcionar em um temerário otimismo que a realidade está condenando ao desastre. Como pressuposto da sua manutenção os seus idealizadores contaram com o ovo no corpo da galinha, qual seja, o aporte de recursos pela União Federal e pelo Estado de São Paulo, ambos com enormes dificuldades de manter os atuais hospitais em deficiente funcionamento. Teremos um sorvedouro de dinheiro que levará as contas municipais a um vermelho ainda não imaginável. Lembremo-nos que o jornal “A Tribuna” publicou reportagem sobre o decréscimo das receitas e uma necessária redução das despesas de custeio. Manter hospitais não é atividade própria de administrações municipais. Pronto-socorros talvez seja. A pretensão de outorgar a manutenção do hospital a uma ONG já se mostrou pelo menos difícil. Se funcionar, será um “pato manco” e se não funcionar, irá se deteriorar novamente. Melhor seria destinar o dinheiro a ser gasto à Santa Casa e à Beneficência Portuguesa, que, bem ou mal, conhecem a matéria e não conseguem manter-se por depender exatamente da União Federal, que não cobre seus custos. Estamos caminhando na marcha da insensatez, cujo resultado é, ao menos, problemático.
