Isenção de Imposto de Renda para Portadores de Doenças Graves

Conheça seus direitos

ACOMPANHAMENTO JURÍDICO PARA

Você sabia

que portadores de doenças graves podem ser isentos do Imposto de Renda?

Descubra como garantir o cumprimento do benefício.

O que é?

A isenção de Imposto de Renda é uma exclusão do crédito tributário, proporcionando alívio financeiro para aqueles que atendem aos requisitos específicos.

A ausência de indicações precisas na lei sobre quais doenças são consideradas “alienação mental” gera subjetividade nas decisões administrativas. Entender as nuances das patologias listadas é crucial para obter o benefício. (Inserir exemplos. Alzheimer, …)

Apesar dos avanços judiciais, a Receita Federal e o INSS ainda contestam pedidos administrativos. Descubra por que, na maioria dos casos, a busca pelo reconhecimento do direito ocorre por meio do Judiciário e como um profissional pode auxiliar esse processo.

Preservação do Patrimônio

Permite que você preserve o patrimônio que construiu com tanto esforço ao longo dos anos. Garantimos que seus bens sejam transmitidos de forma eficaz, sem surpresas desagradáveis.

Redução de Tributos

Estratégias inteligentes de planejamento sucessório podem ajudar a reduzir significativamente os encargos tributários para seus herdeiros. Dessa forma, mais do seu patrimônio fica nas mãos de quem você realmente deseja.

Harmonia Familiar

A ausência de um plano claro pode abrir espaço para conflitos entre herdeiros e familiares, minando relacionamentos e gerando problemas emocionais e financeiros. Um planejamento cuidadoso é a chave para evitar esses conflitos e manter a paz em sua família.

1. Avaliação da Situação Atual: Comece avaliando todo o seu patrimônio, desde propriedades até investimentos e contas bancárias. Identifique seus desejos específicos para a distribuição desses ativos.

2. Testamento: A redação de um testamento é uma parte fundamental do planejamento sucessório. Ele garante que seus desejos sejam cumpridos após sua partida.

3. Nomeação de Beneficiários: Certifique-se de que suas apólices de seguro e investimentos tenham beneficiários designados atualizados.

4. Fideicomissos e Estruturas Legais: Dependendo da sua situação, pode ser benéfico estabelecer fideicomissos ou estruturas legais para proteger e gerenciar seus ativos de maneira eficaz.

5. Planejamento Tributário: Realize uma análise jurídica e contábil para identificar estratégias legais que ajudarão a minimizar os impostos sobre a transferência de propriedade.

6. Proteção para Dependentes Incapazes: Se você tem dependentes com necessidades especiais, considere criar condições para garantir seu bem-estar contínuo.

Não existem fórmulas prontas, já que as pessoas, as famílias e empresas são únicas em suas características.

Um planejamento sucessório bem-sucedido deve ser personalizado por um profissional para atender às suas necessidades específicas.

Para entrar em contato conosco, preencha o formulário abaixo.

Do Cartório ao Legado

A jornada de sucesso de Miranda de Carvalho e Grubman

Remonto aos anos anteriores a criação do escritório, que ocorreu em 1963, quando eu ainda era escrevente de cartório e fui incentivado pelos meus superiores a cursar Direito. Essa base sólida e meus colegas de profissão na época foram o ponto de partida para a construção do que hoje conhecemos como Miranda de Carvalho e Grubman.

Naqueles primeiros anos, após sair do 3º Oficial de Registro de Imóveis de Santos e do 5º Tabelião de Notas de Santos, foi interessante notar que, recém-formado, fui mais procurado com base no meu trabalho como cartorário do que como advogado. Tive a vantagem de atrair clientes devido à confiança que depositavam em mim nesta função. Foi nessa época que trabalhei em sociedade com Romulo de Tulio, que infelizmente já nos deixou. Juntos, iniciamos essa jornada que nos levaria a voar pelo Brasil, representando nossos clientes em diversas situações.

Nosso escritório foi moldado para se adequar à cidade de Santos, onde a maior parte de nossas atividades é realizada. Temos o privilégio de trabalhar em uma comunidade que nos acolheu desde o início e retribuímos o apoio e a confiança que recebemos.

Durante minha trajetória, tive o privilégio de criar, contratualmente, o primeiro condomínio fechado em Santos e possivelmente do Brasil, o Morro de Santa Terezinha, e o primeiro shopping em condomínio – e terceiro shopping vertical do país-, o Parque Balneário. Enquanto os shoppings tradicionais eram propriedade de um único dono, com poder econômico e financeiro, o conceito de shopping em condomínio permitiu que cada loja fosse uma unidade autônoma dentro de um condomínio.

Vejo que, atualmente, especialmente no âmbito do direito tributário, que é com o qual lidamos predominantemente, enfrentamos rápidas e frequentes alterações. É fundamental mantermos um acompanhamento próximo das mudanças para não nos deixarmos surpreender e para garantir que nosso conhecimento esteja sempre atualizado.

Como advogado, aprendi que somos os primeiros juízes de uma causa. Quando alguém nos procura como cliente, temos a responsabilidade de julgar a pretensão apresentada, avaliando sua adequação ao direito. Devemos ser sinceros e éticos ao informar ao cliente suas chances de sucesso, se são altas, baixas ou incertas. Devemos sempre acreditar que é possível construir um futuro dentro da ética, dentro da lei e trabalhar constantemente para alcançá-lo. Nada vem fácil, a menos que sejamos agraciados com uma herança, o que está longe de ser o caso da maioria.

Acredito que nosso sucesso é resultado de nosso trabalho árduo, dedicação e respeito à ética. Estou honrado por ter trilhado esse caminho ao lado de cada um e ver hoje o legado se mantendo com uma nova geração de advogados é impagável. O trabalho que comecei continua e vem sendo aprimorado por esses profissionais dedicados. É inspirador testemunhar como nossa visão foi transmitida e mantida através do tempo.

Por Rubens Miranda de Carvalho

Cristiane Santos

Departamento Administrativo

Formada em Logística e Transporte Multimodal pelo Centro Universitário Mont Serrat desde 2006

Técnica em Contabilidade pela Escola Acácio de Paula Leite Sampaio desde 2003

Nicolly Lima dos Anjos

Advogada

Formada em Direito pela Universidade Católica de Santos

Mariana Mendes Moutela

Departamento de Atendimento ao Cliente

Cursando Relações Públicas pela Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos

José da Conceição Carvalho Netto

Advogado desde 2010


Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos.

Pós graduando em Direito Imobiliário na Escola Superior de Direito.

Leonardo Grubman

Advogado desde 1999


Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos


Especialista em direito tributário pela PUC-SP

Rogério do Amaral Silva Miranda de Carvalho

Advogado desde 1993


Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos

Licenciado em História pela Universidade Católica de Santos

Pós-graduado em História da América Latina 

Rubens Miranda
de Carvalho

Advogado desde 1963

Formado pela Faculdade Católica de Direito de Santos

Mestre em Direito pela UNIMES

Formado em contabilidade pela Escola Técnica de Comércio de Santos